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Atualizações

Visão de produto com corpo estranho é suficiente para dano moral

3ª turma garante indenização em caso de cerveja com carteira de cigarros.
A 3ª turma do STJ concedeu a um homem indenização por encontrar, em uma cerveja, uma carteira de cigarros.

O autor promoveu uma festa comemorativa e, ao ser...

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Comprar um bom veículo é o sonho de muitos brasileiros, o problema é quando o sonho se transforma em pesadelo, triste realidade que muitos enfrentam quando procuram o banco para financiar o veículo, e no decorrer do cumprimento do contrato, perdem o emprego, ou ocorre algum fato que compromete a ...

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Trabalhador que postou foto na praia após entregar atestado é condenado por má-fé

Ex-funcionário deve pagar multa de R$ 500 em razão da condenação por litigância de má-fé.

Ex-funcionário deve pagar multa de R$ 500 em razão da condenação por litigância de má-fé.

A juíza do Trabalho Vanessa Cris...

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Médico e hospital indenizarão paciente que sofreu queimaduras durante cirurgia

Em julgamento estendido, por maioria, os valores foram fixados em R$ 20 mil a título de danos morais e mais R$ 20 mil por danos estéticos.

Chefe de equipe médica tem o dever de zelar pela qualidade dos materiais usad...

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Motorista que colidiu com ônibus terá que indenizar empresa de transportes coletivos

A motorista do automóvel deverá indenizar a empresa em R$ 179,73, valor que foi gasto no conserto do veículo.
O juiz substituto do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou uma motorista a indenizar ...

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Acusada de matar vizinha é condenada pelo júri popular

Ele foi condenada a 7 anos de reclusão.
O Tribunal do Júri do Paranoá condenou a ré P. A. d. C. a 7 anos de reclusão pelo homicídio de sua vizinha R. N. d. S., em março de 2003, com disparos de arma de fogo. Conforme apurado, a ré foi até a ...

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Uber pagará dano moral a passageiro que perdeu voo por erro de motorista

A viagem pelo app, que era para ser feita em 25 minutos, acabou demorando 1 hora.

A turma Recursal Única do TJ/MT determinou que a Uber pague dano moral a passageiro que perdeu voo por erro de trajeto do motorista. O coleg...

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Tribunal mantém absolvição de acusado por latrocínio reconhecido por fotos

Os desembargadores mantiveram a tese do juízo de primeira instância quanto à insuficiência de provas e a ausência de uma prova inequívoca da autoria delitiva.
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São...

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Financeira é condenada a reduzir juros de empréstimos considerados abusivos

Cobranças abusivas de juros em contrato de empréstimo pessoal afrontam princípios como a função social do contrato, a função social da empresa, a boa-fé objetiva e a onerosidade excessiva
Cobranças abusivas de juros em c...

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Serviços

Áreas de atuação

  • Direito de Família / Familiar / advogado de família

    Possuímos Advogados especializados em Direito de Família, prontos para lhe atender com a melhor solução técnica para seu caso jurídico. A área do direito de família envolve as ações de: Separação judicial consensual, separação extrajudicial, separação judicial litigiosa, separação judicial litigiosa cumulada com reparação de danos, divórcio direto, divórcio conversivo, nulidade e anulação de casamento, reconhecimento e dissolução judicial de união estável, reconhecimento e dissolução judicial de união estável cumulada com reparação de danos, alteração de regime de bens, suprimento judicial de consentimento para alienação de bens, partilha judicial de bens, ação de alimentos, ação de oferta de alimentos, execução de pensão alimentícia, fiscalização da utilização da pensão alimentícia, revisão de pensão alimentícia, majoração e minoração, exoneração de pensão alimentícia, regulamentação e modificação de guarda regulamentação e modificação de regime de visitas, medidas cautelares, etc.
  • Direito Criminal / Penal / Criminalista

    Entre outras atividades que nosso escritório exerce se destaca: Defesa em inquérito policial (delegacia) e em ação penal, requerimento para revogação ou relaxamento de prisão, impetração de Habeas Corpus, pedido de liberdade provisória, revisão criminal, recursos em geral, justiça militar, pedido de instauração de queixa crime, direito penal tributário orientação na diferenciação entre procedimentos lícitos e ilícitos dentro da área tributária, bem como suas consequências na esfera patrimonial penal, direito penal empresarial, crimes do sistema financeiro, crimes de sonegação fiscal, Crimes de lavagem de dinheiro, infrações penais contra a ordem econômica (concorrência desleal, mercado de capitais, direito do consumidor, entre outros) Infrações penais relacionadas a leis de licitações, Infrações penais relacionadas às leis ambientais, Infrações penais em liquidações extraconjugais e em intervenções.
  • Direito do Trabalho / Traballhista /Sindicato

    Nossa equipe adota procedimentos específicos para orientar, acompanhar e instruir o trabalhador com objetivo de defender, proteger e garantir os direitos no exercício de sua profissão. Contamos com uma equipe de especialistas competentes para oferecer ampla assistência ao trabalhador que se deparar com injustiças ao longo de sua atividade profissional.Temos como prioridades a orientação e transparência na relação com o cliente, comunicando de maneira simples e clara o andamento das ações.Nosso campo de atuação inclui:• Reclamação Trabalhista com o objetivo de revisar as irregularidades referentes a do Contrato de Trabalho; Rescisões; Férias; Horas Extras; Reenquadramento Salarial; Plano de Carreira; Justa Causa; Equiparação Salarial; Reintegração; Danos Morais; LER (lesões por esforços repetitivos); Assédio Moral; Reclamação Trabalhista com pedido de rescisão Indireta, para os casos em que o empregador não cumpre com as suas obrigações na relação de trabalho.
  • Direito do Consumidor / Consumerista / Defesa do Consumidor

    Com respaldo no Código de Defesa do Consumidor e legislações esparsas, atuamos também na defesa de causas envolvendo o cidadão como consumidor ou na defesa de empresas e fornecedores no âmbito judicial e/ou extrajudicial - junto ao PROCON.No âmbito judicial estamos aptos a propor qualquer tipo de ação necessária para a defesa dos interesses das pessoas envolvidas em uma relação de consumo, tais como: ações indenizatórias de dano moral ou material, ações de cobrança, ações declaratórias, etc.
  • Direito Civil / Civilista

    Entre as atividades de nossos Advogados da Área Civil destaca-se: Indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais: Visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, direitos do consumidor, danos morais. Empresas: visando a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços. Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis: Contratos de compra e venda; Venda em consignação; Locação; Incorporação imobiliária; Hipoteca; Penhor; Troca ou permuta; Assistência médica; Consórcio; Seguro; e demais. Ajuizamento e defesa em ações de cobranças; Recuperação de créditos: Recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, etc.

Depoimentos

2 meses atrás
Dr Gabriel tirou minhas dúvidas quanto a uma ação trabalhista, me orientou e se colocou a disposição, amanhã vou passar em seu escritório para mover a ação, pois me passou confiança e sem dúvidas está disposto a me ajudar.
- Luis C
4 meses atrás
É com orgulho que venho aqui dizer desta enorme equipe, com grande competência, e dedicação com seus clientes. Excelentes profissionais. Competências, empenho e dedicação são talvez das melhores palavras que descrevem cada um de vocês. Meu muito obrigado a todos! 👏
- Carlos R
2 meses atrás
Gostei muito de atendimento, super recomendo,fui muito bem atendida e tive resultado muito satisfatório!!!
- Cristian S

Dr. Gabriel - Magalhães & Gomes advs

Atuando há mais de 10 anos na área jurídica, nosso escritório tem um perfil jovem e dinâmico e é reconhecido por seu profissionalismo, transparência e por sua abordagem moderna e objetiva da advocacia. Atendemos em Resende RJ, Barra Mansa RJ, Volta Redonda RJ, Itatiaia RJ e toda região Sul Fluminense. Contamos com uma equipe de especialistas em direito do consumidor, trabalhista, civil, família, previdenciário, criminal, etc. Experiência de atuação em mais de 5.000 processos! Nossa equipe é composta pelos advogados Gabriel Magalhães Carvalho - OAB/RJ 197.254, Marco Antônio Narcizo Gomes - OAB/RJ 200.042, Viviane Fontes de Paula - OAB/RJ 215.782, estagiária Andresa de Sá Pinto Bispo e Ana Carolina de Oliveira Melo secretária jurídica.

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